O Programa Casa Eficiente 2020 é uma medida do Governo que tem como objetivo conceder financiamento, com condições favoráveis, para obras em edifícios de habitação com o objetivo de melhorarem a eficiência energética, térmica e hídrica e a gestão dos resíduos urbanos.

Qualquer proprietário de um imóvel pode candidatar-se a este programa, seja para uma intervenção em prédio ou em moradia. Esta medida abrange todo o território nacional.

São muitos os proprietários que gostariam de fazer obras em casa ou comprar equipamentos de melhoria térmica, mas não têm possibilidades de o fazer. Com esta medida, o acesso ao crédito torna-se menos difícil e com condições acessíveis.

O Programa Casa Eficiente 2020 é promovido pelo Estado Português e conta com a dinamização da CPCI (Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário). O apoio técnico é da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), da EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres) e da ADENE (Agência para a Energia). Em termos de co-financiamento, o programa é apoiado por vários bancos nacionais.

Quem se pode candidatar? 

Este programa pretende ser o mais abrangente possível. Pode apresentar candidatura qualquer proprietário privado de um prédio ou fração autónoma a reabilitar e as intervenções podem incidir sobre as partes privadas ou partes comuns.

Como fazer a candidatura?

A candidatura ao Programa Casa Eficiente 2020 está disponível através do site https://casaeficiente2020.pt/.

Neste portal pode obter toda a informação, simular as remodelações e preparar as candidaturas, sendo aqui que é emitida a declaração “Casa Eficiente 2020”, que é utilizada para formalizar a candidatura junto das instituições bancárias.

Qual o montante de financiamento disponível? 

Para o período de 2018 a 2021, o valor total de financiamento do Programa é de 200 milhões de euros e provém de duas fontes: uma linha de financiamento do Banco Europeu de Investimentos (100 M€) e a outra parte pelos Bancos Comerciais (100 M€).

Quais os tipos de intervenção contemplados? 

No site é possível encontrar a informação sobre que tipo de intervenção é possível.

Cada obra pode incluir uma ou mais intervenções, desde que se englobem nas seguintes categorias:

• Melhoria da eficiência energética;
• Utilização de energias renováveis;
• Melhoria da eficiência hídrica;
• Melhoria do desempenho ambiental;
• Gestão de resíduos sólidos urbanos.

Como aderir?

Este programa é composto por várias etapas.

1 – Simulação

O portal tem disponível um simulador. Assim, o candidato pode estimar as poupanças ambientais e financeiras associadas às intervenções que pretende realizar.

2- Preparação da Candidatura

Depois das simulações, o site vai ajudá-lo a organizar a sua candidatura e emitir a declaração “Casa Eficiente 2020”.

3- Submissão de Candidatura

Esta declaração é entregue posteriormente, com a candidatura, ao banco selecionado pelo candidato e o processo será sujeito a análise.

4- Celebração do Contrato

No caso do processo ser aprovado, é então celebrado o contrato de financiamento entre a instituição bancária e o candidato.

5- Obra

Depois de celebrado o contrato, é iniciada a obra.

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