Versão 2. Última atualização em Maio 2019
Política de Privacidade
Leia esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso ao site do Banco BNI Europa, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
O Banco BNI Europa, com NIPC 509007333, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, CC Amoreiras, Torre 1 – Piso 7, 1070-101 Lisboa (Portugal) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O Banco BNI Europa tem um encarregado de proteção de dados, a quem compete, entre outros:
O contacto do nosso Encarregado de Proteção de Dados é:
Av. Eng. Duarte Pacheco, CC Amoreiras, Torre 1 – Piso 7
1070-101 Lisboa (Portugal)
Endereço Eletrónico: dpo@bnieuropa.pt
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (adiante designado “titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como o nome, número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
É qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a alteração, a consulta, a utilização, a divulgação, a limitação, o apagamento ou a destruição.
O Banco BNI Europa procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:
Categoria de Dados | Exemplos |
Identificação e Contactos | |
Dados Biográficos | |
Dados de Atividade Profissional | |
Dados de Registo de Voz e Imagem | |
Dados Contratuais | |
Segmentos e Perfis | |
Opiniões e Preferências | Comentários nos meios de presença do Banco nas redes sociais, ou respostas a questionários de satisfação |
Contas de Acesso | Conta de utilizador, credenciais de autenticação do utilizador, ou Código de Acesso |
Utilização de Sites e Aplicações | Páginas visitadas, ou informação sobre os equipamentos utilizados (e.g. endereço IP, localização geográfica, browser utilizado) |
A recolha de dados pessoais é imperativa no âmbito das relações comerciais e contratuais com os nossos clientes, potenciais clientes e outros titulares de dados relacionados, como representantes, avalistas, fiadores, entre outros. Os dados recolhidos terão de ser mantidos no âmbito do cumprimento de obrigações pré-contratuais ou contratuais que decorrem da legislação em vigor.
O Banco BNI Europa trata dados fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pelo Banco BNI Europa ou pelas entidades por este subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos nos sites do Banco (www.bnieuropa.pt) são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o Banco BNI Europa poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, o Banco BNI Europa informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
A videoconferência é uma das alternativas facultadas ao cliente no processo de abertura de conta para comprovação da entidade dos clientes, sendo os dados pessoas recolhidos obrigatórios. Para realização da videoconferência ser-lhe-á solicitada autorização prévia para a gravação da imagem. Sem a devida autorização, o processo de abertura de conta não poderá ser concluído por esta via.
Há dados pessoais que podem ser recolhidos por acesso a sites externos (screenscrapping), mediante autorização do titular dos dados. Mais especificamente, são recolhidos dados bancários do cliente através de uma consulta única ao seu homebanking (mediante autenticação sua), usando uma ferramenta de screenscrapping que assegura a proteção, tanto dos dados de acesso ao Homebanking, como dos seus dados bancários. Este processo não é obrigatório e poderá ser substituído pela entrega direta da informação solicitada, por parte dos titulares dos dados.
Caso aceda à área de utilizador através de uma rede social, concorda que o Banco BNI Europa utilize e guarde informações relacionadas com o seu perfil. Esta rede pode enviar ao Banco BNI Europa informações, em conformidade com as suas políticas, que podem incluir o nome, foto de perfil, género, lista de contactos e quaisquer outras informações que tenha escolhido disponibilizar. Outras informações relativas a recomendações trocadas entre si e os seus contactos também podem ser partilhadas. Se pretender evitar tal partilha pode fazê-lo editando as definições de privacidade da rede social.
O Banco BNI Europa poderá também armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.
Utilizaremos os seus dados, entre outras finalidades, para gerir o seu registo como utilizador do site do Banco (www.bnieuropa.pt), gerir os seus acessos aos nossos produtos e serviços, responder às suas perguntas, assim como para, se assim quiser, lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas.
Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para lhe dar acesso a alguma funcionalidade ou serviço dos sites do Banco plataforma, alguns
campos são obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe dar acesso às áreas privadas dos sites do Banco, para estar a par e usufruir dos nossos serviços e produtos. Por favor tenha em conta que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não conseguir completar o seu registo como utilizador e poderá não conseguir usufruir dos serviços e funcionalidades dos sites do Banco. Pode cancelar a sua conta de utilizador registado contatando-nos através do Apoio ao Cliente ou enviado e-mail para o nosso Encarregado de Proteção de Dados.
Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que o Banco BNI Europa poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Registo de Utilizador nos Sites do Banco | Identificar como utilizador dos sites do Banco, dar acesso às suas diversas funcionalidades, produtos e serviços que estão ao teu dispor como utilizador registado. |
Abertura e Gestão de Contas | Recolha e registo de dados dos titulares ou representantes, abertura de contas à ordem, alteração de titulares e respetivos dados, ou emissão de extratos bancários. |
Adesão e Gestão de Produtos e Serviços Financeiros | Adesão, produção e envio de meios de pagamento, simulação, constituição e gestão de produtos de poupança, ou prestação de informação sobre produtos e serviços adquiridos ou subscritos pelo Cliente. |
Concessão e Gestão de Crédito | Simulação, registo, decisão e contratação de operações crédito e respetivas garantias, ou cobrança e regularização de rendas ou prestações. |
Gestão de Operações Bancárias | Processamento de depósitos em cheque ou numerário, débitos diretos, levantamentos, carregamentos, pagamentos, transferências nacionais e internacionais, cobrança de comissões bancárias, entre outros. |
Cobranças | Atividades de recuperação de crédito em incumprimento. |
Adesão e Gestão de Serviços Relacionados com Canais Eletrónicos | Adesão a canais eletrónicos, gestão de credenciais de acesso, personalização dos canais ou ativação e desativação de serviços relacionados. |
Mediação de Seguros | Recolha e análise de dados para a subscrição de produtos de seguros, onde o Banco assume o papel de mediador com a companhia de seguros. |
Prova de Informação ou Instruções Transmitidas por Telefone | Gravação de chamadas/videochamadas como meio de prova de informações ou instruções transmitidas no contexto de uma relação pré-contractual (e.g. prova de identidade do titular) ou instruções transmitidas no contexto de uma relação contratual. |
Monitorização da Qualidade de Serviço | Gravação de chamadas para monitorização direta da qualidade de serviço prestado ao Cliente. |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Prevenção de Crimes e Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo | Verificação de listas de pessoas e entidades sujeitas a sanções financeiras ou comerciais, ou identificação e reporte de operações suspeitas. |
Prestação de Informação e Reposta a Pedidos de Autoridades Públicas | Prestação de informação obrigatória (prudencial e outras) e a pedidos diversos dos reguladores sectoriais (e.g. Banco de Portugal, Banco Central Europeu), autoridades públicas (e.g. Tribunais, Polícias, AT), auditores externos, ou ao abrigo do The Foreign Account Tax Compliance Act, 2010 (FATCA) ou do Common Reporting Standard (CRS). |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Gestão de Risco | Análise do risco de crédito, ou verificação da identidade e idade. |
Prevenção de Fraude | Deteção, análise e resposta a potenciais eventos defraude, em particular os relacionados com operações remotas (e.g. transações com cartões de débito ou crédito, Internet Banking). |
Contabilidade e Reporte Financeiro | Registo contabilístico, e produção e divulgação das demonstrações financeiras do Banco. |
Gestão do Arquivo Documental | Recolha, classificação e armazenamento de documentos físicos com dados pessoais no arquivo documental, que constituem evidência obrigatória no contexto da atividade do Banco. |
Videovigilância | Videovigilância das instalações físicas do Banco para recolha de provas em caso de invasão ou burla, ou para comprovação de levantamentos ou depósitos. |
Finalidade de Tratamento | Exemplo |
Gestão de Contactos e Reclamações | Receção, análise e resposta a pedidos de informação e reclamações de Clientes. |
Controlo de Gestão | Produção de informação de controlo e gestão do Banco. |
Gestão e Segurança dos Sistemas de Informação e Instalações | Processos de gestão e monitorização dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas, registo de eventos de acesso e utilização dos sistemas, processos de deteção, análise e resposta a potenciais incidentes de segurança de informação, controlo das identidades e acessos aos sistemas de informação do Banco, ou controlo de acessos físicos às instalações. |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Gestão de Risco de Crédito | Consulta e intercâmbio de dados com sistemas de informação creditícia para determinar riscos de solvabilidade e de incumprimento na concessão de crédito a Clientes. |
Gestão de Contencioso | Exercício de direitos contratuais ou legais e de defesa em caso de litígios judiciais ou extrajudiciais emergentes, nomeadamente em situações de mora ou incumprimento de obrigações de qualquer natureza do titular dos dados perante o Banco BNI Europa. |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Controlo de Gestão | Produção de informação de controlo e gestão do Banco. |
Auditoria Interna | Recolha e análise de dados no contexto da auditoria interna dos processos e operações do Banco. |
Finalidade de Tratamento | Exemplo |
Cessão de Créditos | Recolha e análise de dados e prestação de informação a entidades terceiras no contexto de operações de securitização de créditos. |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Marketing Direto | Prestação de informação ou realização de campanhas, através de telefone, SMS ou correio eletrónico, para estimular a utilização ou promover a aquisição ou subscrição de produtos e serviços financeiros para Clientes, podendo ser resultado da perfilagem de clientes ou de eventos gerados pela análise em tempo real de operações do Cliente com o Banco. |
Perfilagem | O Banco trata os dados pessoais dos Clientes, para definir o seu perfil de utilização dos nossos produtos e serviços e avaliar a sua propensão relativamente aos mesmos. |
Segmentação de Clientes | Caracterização e segmentação de Clientes, para melhor dirigir e adequar a oferta comercial de produtos e serviços do Banco às características específicas dos Clientes. |
Finalidade de Tratamento | Exemplos |
Avaliação de Satisfação e Qualidade de Serviço | Realização de questionários para avaliar a satisfação de Clientes relativamente a produtos ou serviços do Banco e à qualidade dos serviços prestados, ou envio de propostas de alteração de condições de produtos e serviços adquiridos ou subscritos pelos Clientes. |
Desenvolvimento de Produtos e Serviços | Recolha e análise de dados para o desenvolvimento ou adaptação de novos produtos e serviços do Banco, com o objetivo de melhor servir as necessidades específicas dos Clientes. |
Estudos de Mercado | Recolha e análise de dados pessoais no contexto de estudos ou análise de mercado. |
Personalizar a Experiência nos Sites e Aplicações do Banco | Utilização de cookies persistentes para registo da atividade e preferências dos Clientes nos sites do Banco. |
Para a prossecução das finalidades acima identificadas o Banco BNI Europa poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Poderão ainda ser efetuados outros tratamentos de dados pessoais, quando tenha sido obtido consentimento prévio, expresso e através de ação explicita, informada e livre.
Para análise de risco de crédito e avaliação de solvabilidade dos clientes, o Banco BNI Europa recorre a técnicas de estatística e de segmentação de clientes
(profiling), utilizando dados recolhidos junto dos seus titulares, que constam da base de dados do banco ou recolhidos junto de terceiros, como por exemplo o tipo de produtos subscritos, as operações de crédito contratadas, o nível de incumprimento registado, etc. Adicionalmente, o Banco BNI Europa recorre, nos termos da lei, aos dados constantes da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Essas tecnologias podem implicar uma tomada de decisão
exclusivamente automatizada, nomeadamente na contratação de créditos através de canais digitais, pela sua própria natureza.
Não obstante, o titular dos dados poderá contestar a decisão automatizada e requerer a sua apreciação através de intervenção humana e poderá apresentar, para o efeito, informação e documentação adicionais.
O Banco BNI Europa utiliza, ainda, técnicas de estatística e de segmentação de clientes (profiling) para adequar a sua oferta aos seus clientes e para realização de ações de marketing direto, utilizando para o efeito os dados atrás identificados..
Refira-se, ainda, que estas tecnologias são igualmente utilizadas para cumprimento de requisitos legais, nomeadamente no que respeita à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Os dados recolhidos e detidos pelo Banco BNI Europa poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
O Banco BNI Europa poderá usar os seus dados para lhe dar a conhecer produtos e serviços que considerar ser do seu interesse, e sempre se tiver dado o seu consentimento para o efeito. Esta divulgação poderá continuar mesmo após a cessação da sua relação com o Banco BNI Europa.
Os contactos poderão ser efetuados através de aparelhos de chamada automática, aparelhos de telecópia, por correio eletrónico, SMS, MMS, ou outros meios que permitam a receção de mensagens independentemente da intervenção dos destinatários, a não ser que nos tenha dado instruções em contrário.
Pode opor-se, em qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto, devendo para o efeito solicitá-lo por escrito para o endereço de correio eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados.
Nos termos da legislação aplicável, ao titular dos dados são conferidos os seguintes direitos:
O exercício de qualquer um destes direitos poderá ser solicitado ao nosso Encarregado de Proteção de Dados.
O titular dos dados tem ainda o direito de reclamar junto da CNPD ou de outra entidade de controlo, nomeadamente no estado membro da União Europeia de sua residência em matérias relativas ao exercício de direitos e à proteção de dados pessoais, sem prejuízo de recurso a qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
O Banco BNI Europa assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. O Banco BNI Europa exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pelo Banco BNI Europa, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
O Banco BNI Europa reconhece que poderá comunicar dados pessoais no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
O Banco BNI Europa poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
O Banco BNI Europa procederá à transferência de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu apenas nos casos permitidos por lei. Poderão ocorrer transferências para fora da União Europeia, quando tal seja necessário para (i) a execução de ordens ou pedidos (por exemplo, transferência de pagamento para o estrangeiro), (ii) por exigência legal, ou (iii) mediante uma autorização expressa do titular. No caso de ser necessário o recurso a prestadores de serviços de países terceiros, o Banco BNI Europa assegurará que estas entidades cumprem todas as obrigações legais em matéria de proteção de dados, tratando-os mediante as instruções prévias e documentadas do Banco BNI Europa.
O Banco BNI Europa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos sites.
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