Até agora os manuais escolares estavam disponíveis apenas para os alunos do primeiro ciclo, que frequentassem a rede de escolas públicas ou privadas com contratos de associação. Mas a partir de Setembro, no ano lectivo de 2019-2020, os manuais escolares serão gratuitos também para o segundo, terceiro ciclo e secundário, ou seja, do 1º ao 12º ano.

Este programa exclui os cadernos de actividades/fichas, e os packs pedagógicos que terão de ser comprados à parte, em caso de necessidade. 

• Como pedir os manuais escolares gratuitos

A atribuição de manuais escolares gratuitos – que podem ser novos ou usados (há manuais reutilizáveis, atribuídos aleatoriamente) – é feita pela plataforma online MEGA, através de um sistema de vouchers escolares.

Os encarregados de educação devem registar-se nesta plataforma, associando os educandos ao perfil do encarregado de educação para se inscreverem nos vouchers escolares.

Podem fazê-lo através do site www.manuaisescolares.pt ou da app móvel Edu Rede Escolar.

Depois do registo feito, são emitidos vouchers, associados ao número de identificação fiscal (NIF) do encarregado de educação dos alunos, que permitem o levantamento dos manuais numa das livrarias  aderentes – quase todas as livrarias, redes de lojas como a Fnac ou Bertrand e boa parte das grandes superfícies aderiram a este sistema.

Caso lhe sejam atribuídos livros usados devem levantá-los na própria escola.

• Quando pode pedir os vouchers

Desde o início do mês, os vouchers estão disponíveis para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade ou seja:

1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos

2.º ciclo: 6.º ano

3.º ciclo: 8.º e 9.º anos

Secundário: 11.º e 12.º anos

A partir do dia 1 de Agosto, tem início a emissão de vales para os alunos que entram agora para cada ciclo, nomeadamente:

1.º ciclo: 1.º ano

2.º ciclo: 5.º ano

3.º ciclo: 7.º ano

Secundário: 10.º ano

Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma ou na app para serem utilizados, o encarregado de educação é notificado por e-mail.

É também possível verificar, na própria plataforma, se os vouchers já foram emitidos. Basta aceder a “Escolas com vouchers” e seleccionar o agrupamento e a escola dos seus filhos. Se não aparecerem o agrupamento nem a escola, significa que os vouchers ainda não foram emitidos.

• Regras de utilização dos livros

No final de cada ano lectivo os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação.

Se os livros se apresentarem em muito mau estado, os encarregados de educação terão de pagá-los sob pena de perderem o direito a livros no ano seguinte.

Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de uma disciplina, só se perde o direito a receber o voucher dessa disciplina no ano seguinte.

Independentemente do seu estado, todos os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos às escolas. Quem quiser ficar com os mesmos e ainda assim receber manuais gratuitos no ano lectivo seguinte, tem de pagar o valor integral dos manuais recebidos no presente ano.

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